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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 11:20
Justa causa. Desídia mais indisciplina.
Violação de regulamento interno. Empresa. Demissão por justa causa.
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Novembro de 2011 - 17:08
Você se contrataria?
Sua marca pessoal é intransferível
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2014 - 11:30
Cliente poderá cancelar serviço de telefonia sem passar por atendente
Medidas fazem parte de amplo regulamento aprovado pela Anatel
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Legislação » Decretos Publicado em 04 de Abril de 2018 - 14:30
DECRETO Nº 9.325, DE 3 DE ABRIL DE 2018
Aprova o Regulamento da Representação do Brasil na Junta Interamericana de Defesa e altera o
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 25 de Julho de 2012 - 10:05
Revista pessoal. Indenização por dano moral.
Evidenciando-se dos autos que a revista aos pertences dos empregados se dava diariamente e na presença dos demais colegas, causando-lhes constrangimento e violando seu direito à intimidade, dignidade e à privacidade, tem-se por devida a pretendida reparação.
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Doutrina » Penal Publicado em 20 de Agosto de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 31 de Maio de 2004 - 01:00
Demanda Revisional. Contrato de Emprestimo Pessoal.
Desprovida a apelação do banco e provido o recurso adesivo da autora.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2006 - 03:00
Decreto nº 5.985, de 13/12/06
Promulga a Decisão nº 24/05, do Conselho do Mercado Comum do Mercosul, que aprova o Regulamento do
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Novembro de 2009 - 03:00
Recurso Especial. Ação de prestação de contas. Sentença que julga procedente o pedido.
Desnecessidade de nova intimação pessoal.
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2019 - 10:48
Regulamento garante pagamento de PLR a aposentada de empresa de telefonia
A previsão em norma regulamentar integra o contrato de trabalho.
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Doutrina » Penal Publicado em 19 de Dezembro de 2008 - 03:00
Reflexões atuais do crime militar de inobservância de lei, regulamento ou instrução
Dario Silva Neto - Advogado militante nas áreas de direito administrativo disciplinar militar, cível e penal militar. Bacharel em Direito, havendo colado grau em 1999. É atualmente presidente da Comissão de Direito Militar pela OAB Campinas - SP. Diretor Adjunto da Presidência da Associação Campineira dos Advogados do Direito de Família. E-mail: dsnadv@yahoo.com.br
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 09 de Outubro de 2008 - 01:00
Tributário. Perdimento. Ônibus de turismo. Mercadorias ilicitamente transportadas. Arts. 603 e 617 do regulamento aduaneiro.
Trata-se de apelação interposta por N Brasil Transportes e Turismo Ltda. contra sentença que julgou improcedente ação ordinária ajuizada com o fim de anular o ato administrativo que determinou a apreensão e a decretação do perdimento do ônibus Scania K 113 CL.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2006 - 11:01
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2013 - 11:00
Liminar suspende multa pessoal a procurador federal
Multa imposta pela Justiça do Trabalho contraria o posicionamento da corte na Ação Direta de Inconstitucionalidade
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 13:25
Decisão condenatória. Intimação pessoal ao réu. Necessidade
Falta de intimação pessoal do condenado dá ensejo a que se anule certidão de trânsito em julgado de
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 04 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Indeferimento do pedido de depoimento pessoal.
Cerceamento de defesa. Caracterização.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2007 - 09:44
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2007 - 13:04
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2006 - 18:12
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2005 - 20:29